Este documento determina a Política de Uso Aceitável ("PUA") da Diveo, Inc. ("Diveo") para cada cliente da Diveo e usuário da rede de banda larga e/ou dos Internet Data Centers da Diveo (doravante, "Cliente"). Esta PUA substitui qualquer outra política escrita ou oral referente a esta questão. A Diveo reserva o direito de modificar esta PUA em qualquer momento, e esta terá validade uma vez que esteja disponível no seguinte endereço : http://www.diveo.net/estrutura.asp?secao=empresa&pag=/apoio/politica_eua.asp&FlaSecao=10&FlaSub=0 . As provisões desta PUA não são findas. É estritamente proibida qualquer atividade ou conduta que cause violação às leis, regulamentações ou normas determinadas pela comunidade da Internet, ou que possam prejudicar as instalações, a rede, a reputação, a boa fé, ou as relações com clientes da Diveo, expressamente mencionadas ou não nesta PUA.

Controle do Conteúdo do Cliente

O Cliente reconhece que a Diveo não exerce controle sobre qualquer conteúdo de informações originadas de ou armazenadas no, ou ainda, passadas através, do site do (s) Cliente(s) e que é total responsabilidade do Cliente certificar-se que as informações que o Cliente e seus usuários transmitem, recebem ou armazenem estejam de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis, e com esta PUA.

Segurança de Sistema e Rede

São proibidas violações à segurança do sistema e da rede, e tais violações podem resultar em responsabilidade criminal ou civil. Os clientes não podem: (i) adulterar contas de outros clientes, (ii) cometer invasões não autorizadas a qualquer parte da rede ou dos sistemas da Diveo; (iii) utilizar quaisquer equipamentos, arquivos, contas ou sistemas da Diveo para invadir sem autorização, qualquer outra rede; (iv) obter acesso não autorizado à ou uso dos dados, sistemas ou redes, incluindo qualquer tentativa de investigar, examinar ou testar a vulnerabilidade da rede, dos dispositivos da rede, ou violar a segurança ou medidas de autenticações, sem autorização expressa da Diveo; (v) aproveitar-se de monitoração não autorizada de dados ou tráfego em qualquer rede ou sistema sem a autorização expressa do dono do sistema ou rede; (vi) usar serviços da Diveo não inclusos na conta do Cliente, nem tampouco burlar a segurança (ou dar assistência a outros para burlar a segurança) para obter acesso aos serviços para os quais a pessoa que está acessando estes serviços não tenha entrado num acordo com (ou ligado) a Diveo, inclusive, e não limitada a, quebra de sigilo de senha e a persuasão a terceiros para a liberação de senha; (vii) usar a rede e os sistemas da Diveo de maneira que obstrua espaços no disk, processadores ou outros recursos de sistemas de maneira irracional, e além dos permitidos pelo tipo específico da conta do cliente. Os clientes não devem fazer tentativas deliberadas para interferir com um serviço, sobrecarregar um serviço ou, ainda, tentar desativar um host, inclusive aderir a ataques de negação de serviços (enviando pacotes com tamanho de pacote ilegal, flooding de UDP, ping-flooding, half-open TCP connection flooding, etc.); ou (viii) modificar qualquer header do pacote TCP-IP ou qualquer parte da informação do header num e-mail ou num newsgroup posting. A Diveo irá investigar incidentes envolvendo tais violações e poderá envolver e cooperar com a força da lei caso uma violação criminal seja suspeita.

Uso Proibido

É violação destas políticas o Cliente conscientemente utilizar as instalações ou os serviços da Diveo, inclusive qualquer acesso à Internet, hosting de web site e serviços de design do web site da Diveo, para criar, transmitir, distribuir, colocar, armazenar ou tornar disponível através da Internet qualquer material que seja ilegal ou esteja em violação com qualquer regulamentação aplicável, ou que seja abusiva ou prejudicial às instalações, aos clientes, à boa fé ou à reputação da Diveo. Comunicações proibidas por esta Política incluem, mas não estão limitadas a: materiais que infringem copyright, marca registrada, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual; material que viole leis ou regulamentações referentes a obscenidade, indecência, ou pornografia infantil; material que seja acusatório ou difamatório; material que constitua uma ameaça ilegal; e material que viole quaisquer leis e regulamentações aplicáveis de controle de importação e exportação. Apesar de não ser política da Diveo monitorar, censurar ou editar informações disponíveis através de suas instalações, a Diveo reserva o direito de tomar as providências necessárias quando tomar conhecimento de transmissões, anúncios ou outros tipos de comunicações que violem esta PUA.

E-mail e Usenet

O Cliente não poderá: (i) enviar e-mail não solicitado ou comercial a qualquer outra conta de Cliente que não tenha especificamente solicitado tais informações, ou, ainda, que gere reclamações dos que receberam tais e-mails não solicitados; (ii) flood/spam newsgroups com anúncios comerciais ou não comerciais (iii) continuar a enviar e-mail comercial àqueles que pediram ao Cliente para cessar tal comunicação; (iv) usar qualquer serviço ou instalação da Diveo para a composição, o armazenamento, distribuição ou recebimento de grande quantidade de e-mail, e-mail abusivo ou qualquer forma de e-mail comercial não solicitado; (v) transmitir e-mail obsceno, com assédio, acusatório, difamatório , ameaçador, abusivo ou com odiosidade a pessoas que não tenham consentido; (vi) usar a conta, ou conexão à rede, para receber respostas de mensagens enviadas por qualquer outro provedor que viole as regras desta PUA ou as do provedor de origem; ou (vii) usar servidor de correio de outro site para enviar correio sem a permissão expressa do site.

Efetivação

O Cliente é responsável pelas atividades de seus clientes, representantes ou usuários finais e, ao aceitar os serviços da Diveo, está concordando em certificar-se de que seus clientes/representantes ou usuários finais sigam esta PUA. Reclamações referentes a clientes/representantes ou usuários finais de um Cliente serão encaminhadas ao Chief Information Security Officer (Principal Executivo de Segurança de Informações) ou ao Information Security Officer (Executivo de Segurança de Informações) para providências. Caso violações a esta PUA ocorram, a Diveo reserva o direito de encerrar (integralmente ou parte) os serviços, ou tomar providências para interromper as violações a esta PUA ocasionadas pelo Cliente, como a DIVEO considerar apropriado, sem aviso prévio.
TENTATIVAS DE VIOLAÇÕES OU VIOLAÇÕES INDIRETAS DESTA PUA, E TENTATIVAS DE OU VERDADEIRAS VIOLAÇÕES POR TERCEIRIZADOS POR MEIO DE CLIENTES DA DIVEO OU UM USUÁRIO FINAL DO CLIENTE, DEVERÃO SER CONSIDERADOS COMO VIOLAÇÕES DA PUA PELO CLIENTE OU USUÁRIO FINAL.

Reclamações referentes a abuso de E-mail, Usenet e spam deverão ser enviadas a abuse@diveo.net.br.